Termos e Condições de Uso – MedCont Premium
Última atualização: janeiro de 2026
Estes Termos e Condições regulam o uso do site e da plataforma MedCont Premium e os serviços oferecidos aos usuários (clientes), sejam eles médicos, profissionais da saúde ou representantes de clínicas.
Ao acessar e utilizar os serviços da MedCont Premium, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.
1. Objeto
A MedCont Premium oferece uma plataforma digital e serviços especializados de gestão financeira, emissão de notas fiscais e contabilidade para profissionais da área da saúde.
2. Serviços Prestados
De acordo com o plano contratado, o usuário poderá ter acesso a:
Plataforma de gestão financeira;
Emissão de notas fiscais;
Serviços de contabilidade e cumprimento de obrigações legais;
Suporte técnico e atendimento especializado.
A descrição dos planos e funcionalidades encontra-se disponível no site e poderá ser atualizada a qualquer momento.
3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
O usuário é responsável por:
Fornecer dados corretos, completos e atualizados no momento do cadastro;
Manter o sigilo de seu login e senha;
Utilizar a plataforma de forma ética, legal e responsável;
Enviar documentos e informações contábeis dentro dos prazos acordados.
A MedCont Premium não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.
4. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais dos usuários são tratados conforme a Política de Privacidade da MedCont Premium e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
5. Pagamento e Cancelamento
Os valores dos planos são cobrados de forma recorrente (mensal), conforme contrato ou proposta comercial;
O não pagamento poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso aos serviços;
O usuário poderá solicitar o cancelamento a qualquer momento, com efeitos a partir do próximo ciclo de cobrança, salvo disposição contratual diversa.
Os valores dos planos são cobrados de forma recorrente (mensal), conforme contrato ou proposta comercial;
O não pagamento poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso aos serviços;
O usuário poderá solicitar o cancelamento a qualquer momento, com efeitos a partir do próximo ciclo de cobrança, salvo disposição contratual diversa.
6. Limitação de Responsabilidade
A MedCont Premium não se responsabiliza por:
Prejuízos causados por informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo usuário;
Atrasos no envio de documentos que impactem prazos legais;
Uso indevido da plataforma por terceiros;
Interrupções temporárias do sistema por motivos técnicos ou de manutenção.
7. Modificações dos Termos
A MedCont Premium poderá alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meio do site ou por e-mail. O uso contínuo da plataforma após a atualização implica concordância com os novos Termos.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site e da plataforma, incluindo textos, marcas, logotipos, layout, sistemas e materiais gráficos, pertence à MedCont Premium e não pode ser reproduzido, distribuído ou utilizado sem autorização prévia e expressa.
9. Foro e Legislação Aplicável
Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para dúvidas, entre em contato pelo e-mail: contato@medcontpremium.com.br
MedCont Premium – Contabilidade especializada para profissionais da saúde.
Dr. Roberto
“O plano Concierge transformou minha rotina. Não tenho mais dor de cabeça com obrigações fiscais e sempre que preciso, falo diretamente com um contador que entende minha realidade profissional.”
